Foi
aprovada durante a
sessão
administrativa de
terça-feira (30) no
Tribunal Superior
Eleitoral a
implantação do
projeto TÍTULO NET,
que permite aos
eleitores solicitar
o título eleitoral
por meio da
internet.
Rondônia e mais os
Estados do Paraná,
Paraíba e São Paulo
e o Distrito Federal
farão parte dessa
primeira etapa de
implantação que
ocorrerá agora em
julho/09. Rondônia
será o primeiro do
grupo. A data
marcada para
ativação do sistema
no Estado é 6 de
julho/09. Na segunda
etapa, o projeto
será estendido para
todas as demais
unidades da
federação.
A
escolha de Rondônia
foi em razão da
existência de um
Grupo de Estudos do
Cadastro Eleitoral
Regional (GESCADE-RO)
criado pela
Corregedora
Eleitoral,
Desembargadora
Ivanira Feitosa
Borges.
O
TÍTULO NET já foi
testado em caráter
experimental pelo
TRE-DF em 2008 com o
intuito de atender a
necessidade de
agilizar o
atendimento aos
eleitores.
Além
de fazer o
alistamento
eleitoral, os
interessados poderão
realizar
transferência do
título, revisão
eleitoral e emitir
boleto de multas.
COMO
FUNCIONARÁ
Depois de fazer o
cadastro na
internet, o eleitor
deve comparecer com
documentos de
identidade e
comprovante de
residência para
efetivar o cadastro
junto à Justiça
Eleitoral no prazo
de cinco dias úteis.
Se
for o caso de
transferência e o
eleitor não tiver
votado e nem
justificado, terá
que apresentar
também o comprovante
de pagamento de
multa. Para esses
casos, a guia de
pagamento da multa
estará disponível
automaticamente ao
fim do preenchimento
do cadastro.
VANTAGENS
Segundo Julceir
Ramos, Técnico de
informática do TRE
rondoniense e membro
do Grupo de Estudo
do Cadastro
Eleitoral do TSE -
GESCADE-TSE, “o
TÍTULO NET dará
maior comodidade ao
eleitor, pois será
atendido, com data e
hora marcada, além
de o processo ser
mais confiável pelo
fato de ser o
próprio requerente
que preencherá os
dados, restando ao
funcionário do
cartório apenas
conferir os
documentos
apresentados com as
informações
registradas pelo
eleitor.”
Para
Edgard Manoel,
Assessor da
Corregedoria e
Supervisor do
GESCADE-RO, outra
vantagem será a
“possibilidade do
eleitor escolher o
local de votação
mais próximo de sua
residência e que tem
vaga disponível. Ao
digitar o CEP,
automaticamente
aparecerão as opções
de seções na
localidade
disponíveis ao
eleitor”.
O
Assessor acrescentou
ainda que “a
existência de outras
restrições
cadastrais ao
requerimento da
operação impedirá a
utilização do
serviço, devendo o
eleitor procurar o
respectivo cartório
eleitoral para
necessária
regularização,
portando, além do
título eleitoral,
quando o possuir,
documentos que
comprovem sua
identidade e o
domicílio
eleitoral”.
A
proposta do TÍTULO
NET foi aprovada por
unanimidade pelos
ministros do TSE. O
presidente, ministro
Carlos Ayres Britto
manifestou sua
adesão à proposta e
afirmou que as
possibilidades da
internet “se colocam
a serviço do
aperfeiçoamento da
Justiça
Eleitoral”.
Veja
no anexo a Resolução
que criou o sistema
e o provimento que
fixou o cronograma
de implantação.
FONTE:
Assistência de Imprensa e Comunicação Social do
TRE/RO
Todo conteúdo desta matéria
jornalística é de total responsabilidade de seus idealizadores.
