Início » Notícias » Ariquemes » Exibindo Notícia
São beneficiários da isenção aposentado - Pensionista do INSS - Amparo Assistencial dos Idosos e dos Portadores de Deficiência - LOAS - Beneficio por invalidez e por idade Lei 6179/74 e Pessoa com deficiência, nos termos da Lei 13.146/2015 inserido pela Lei Munic. 2236/2019.
O requerente deve possuir um único imóvel urbano, e residir nele. A área do imóvel não pode ultrapassar 500m² e que a renda do requerente seja de até 03 (três) salários mínimos. O valor venal do imóvel pela Planta Genérica de Valores (PGV) não ultrapasse a 30 (trinta) salários mínimos.
CHECKLIST necessário para a abertura do processo:
Uma Via do carnê do IPTU 2024;
R.G. e CPF do requerente;
Comprovante de residência, atualizado, em nome do beneficiado;
Comprovante de renda, Extrato do INSS com numero do beneficio e tipo;
Comprovante de posse do imóvel (escritura pública, contrato de compra e venda ou certidão de inteiro teor).
31/01/2030 : Leia a Bíblia EM 350 dias
06/06/2024 : Idoso tem traumatismo craniano após queda de moto na Av. JK – Vídeo
06/06/2024 : ABSURDO: Jovem é agredida e arrastada pelos cabelos no asfalto por ex–marido
06/06/2024 : ARIQUEMES: URGENTE – Força Tática cumpre Mandado de Prisão por estupro – VÍDEO
05/06/2024 : MEDICINA em Ariquemes: Uma importante conquista para o Vale do Jamari – Vídeo
05/06/2024 : Motoboy tem possível fratura após grave colisão de motos na Av. Jamari – Vídeo
05/06/2024 : Serviços relaciodados ao Programa de Microcrédito Produtivo–PROAMPE voltarão a ser realizados pela Prefeitura
05/06/2024 : Águas de Ariquemes participa da inauguração do Ecoponto Rio Manteiga
05/06/2024 : FRAUDES FUNDIÁRIAS: Operação da PF mira acusados de vender ilegalmente crédito de carbono
www.ariquemes190.com.br
Copyright © 2008 - 2024 Todos os direitos reservados
Site desenvolvido por Prospect Plus