Após ação de Follador, técnicos em piscicultura levam reivindicações e sugestões à Sedam

Acuados pelas dificuldades em produzir seus relatórios em tempo para atender a legislação em vigor, técnicos em piscicultura do Estado se reuniram quarta-feira (28), em Porto Velho, com o secretário de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Elias Rezende de Oliveira e com o deputado Adelino Follador (DEM), para apresentar a situação e alinhar entendimento para estimular a produção pesqueira que não penalize tanto o produtor rural.

Intermediada pelo deputado Adelino Follador (DEM), a reunião foi considerada positiva, tendo o titular da Sedam prometido analisar a situação e rever os atos que forem possíveis, para facilitar, sem abrir mão da legalidade, o trabalho dos técnicos e as condições da produtividade nas propriedades rurais, valorizando o produtor de peixes e estimulando o crescimento, até como estratégia de incremento da economia regional.

O deputado destacou que a maioria dos técnicos pertence a região do Vale do Jamari, maior produtora de pescado de Rondônia. Disse ainda que a reunião teve um resultado satisfatório, pois o secretário Elias Rezende prometeu analisar o conjunto das propostas, que resume o sentimento e os interesses de todos os produtores de peixes em Rondônia.

O parlamentar enfatizou que conhece a realidade dos produtores de peixes da região do Vale do Jamari, sempre muito responsáveis com questões como sanidade e meio ambiente. Ele registrou que entende a necessidade do cumprimento das regras, mas que é preciso flexibilizá-las para não inviabilizar a produção. “O produtor nem pensa em descumprir a lei. Apenas querem meios adequados parat continuar produzindo e sustentando sua família”, frisou.

Reivindicações

Os técnicos apresentaram os seguintes pedidos: suspensão e anistia dos relatórios anteriores; suspensão do prazo de apresentação do relatório a cada seis meses, para dois anos ou pelo menos para um ano; adoção de mecanismo de notificação dos produtores em atraso na apresentação dos relatórios, antes da emissão do auto de infração; rever o caso das represas construídas nos leitos dos igarapés; reavaliar a ideia de que as pisciculturas construídas nos leitos dos igarapés não podem ser consideradas projetos de alto impacto, como se fossem construídas em represas de hidrelétricas; formalizar parceria entre Sedam e Idaron; estudar a possibilidade de fazer uma única análise de amostra de água ao custo de R$ 300 e observar os termos do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MP), entre outras.