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O desembargador Sansão Saldanha, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, anunciou que a instituição já se manifestou favorável ao retorno do imóvel onde hoje funciona o fórum de Jaru para a prefeitura do município.
A garantia foi dada durante audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e o deputado Lazinho da Fetagro (PT), que se mobilizou pela doação da área à prefeitura.
“Com a construção do novo fórum, em terreno doado pela prefeitura, vamos desocupar o imóvel, onde a sede do executivo municipal poderá ser erguido. É importante observar que caberá ao Executivo fazer essa doação ao município, através de projeto de lei, aprovado pela Assembleia”, pontuou o desembargador.
“Com certeza, o governo deverá encaminhar em breve para a Assembleia um projeto de lei com esta doação do imóvel, permitindo que uma nova sede para a prefeitura possa ser erguida”, observou Maurão.
O deputado Lazinho disse que hoje a prefeitura tem um gasto elevado com o aluguel de prédio para abrigar o Executivo Municipal. “Construir uma sede para a prefeitura é uma necessidade, que vai representar uma redução de gastos aos cofres municipais”, completou.
O imóvel está situado à rua Raimundo Cantanhede, 1080, no centro de Jaru. O Tribunal Pleno Administrativo já referendou a decisão da presidência e o governo já foi comunicado de que o TJ não se opõe à doação do prédio.
ALE/RO - DECOM - [Eranildo Costa Luna]
Foto: Marisvado José
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