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As advogadas da União Neleide Ábila e Flávia do Espírito Santo, presidente e vice-presidente da Comissão dos Ex-Territórios Federais (Ceext), que trata da transposição de servidores estaduais para os quadros da União, foram homenageadas, nesta quarta-feira (16), em ato realizado no auditório da OAB, em Porto Velho. Funcionários contemplados com o benefício e sindicalistas também participaram do evento promovido pelo governo de Rondônia.
Neleide e Flávia foram responsáveis pelo atendimento mais dinâmico, que possibilitou avanço na avaliação dos processos dos servidores.
A transposição está prevista na Constituição Estadual e normatizada pela Emenda Constitucional nº 60 e beneficia nove mil servidores contratados pelo Governo de Rondônia até 15 de março de 1987, além de servidores municipais contratados até dezembro de 1981.
Personagens que participaram da longa luta para a consolidação da transposição, como o prefeito de Porto Velho Mauro Nazif, relataram os obstáculos e a resistência do governo federal. O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Caio Marin, disse que em alguns momento houve dúvidas e ele e outros sindicalistas foram vistos com desconfiança.
O procurador Luciano Alves coordena a comissão estadual, que trata do assunto, afirmou que esta etapa do processo ocorre num momento importante para Rondônia, pois produz impactos positivos nas áreas econômica e social. Alves dedicou parte de seu discurso às advogadas Neleide e Flávia, que atuam em Brasília.
Segundo Neleide Ábila, a comissão que analisa os pedidos formulados pelos servidores leva em conta que cada processo contém a história de uma vida e seus anseios. “Sabemos que precisamos dar uma resposta a cada um que pleiteia a transposição, mas temos uma equipe comprometida em fazer o melhor”, afirmou.
VITÓRIA
“A vitória sobre a descrença consolida a transposição e sedimenta o conceito de estado equilibrado, num momento de crise nacional”, avaliou o governador Confúcio Moura. O cumprimento do que está estabelecido na Constituição alivia a folha de pagamentos e redução de dispêndios do Instituto de Previdência do Estado estão, segundo ele, entre os benefícios alcançados pelo estado.
O governador exaltou o trabalho realizado pela Comissão dos Ex-Territórios Federais (Ceext), pelo procurador do estado Luciano Alves e sindicalistas. Confúcio disse que acompanhou reuniões extenuantes e improdutivas, que provocavam desesperança.
Subvertendo o protocolo, ao final do discurso, o governador disse que as palmas deveriam ser direcionadas para as Neleide Ábila e Flávia do Espírito Santo, ao procurador Luciano Alves e aos sindicalistas, que foram os protagonistas da longa batalha da transposição.
Ao final do evento, servidores transpostos e sindicalistas posaram para a foto oficial juntamente com autoridades.
Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
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