Início » Notícias » Ariquemes » Exibindo Notícia
Porto Velho, RO - Autora da representação que levou a cassação dos diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), a Coligação “Rondônia no Caminho Certo” disse que aguarda a posse imediata do segundo colocado, o ex-senador Expedito Júnior.
Segundo os advogados Diego de Paiva Vasconcelos e Márcio Melo a Lei é clara sobre a inexistência de efeitos suspensivos dos recursos eleitorais, sejam embargos de declaração ou mesmo o recurso ordinário para o TSE. “Podem recorrer, é um direito, mas fora do cargo”, afirmou Márcio, explicando ainda que o presidente do TRE, a quem cabe dar seguimento às decisões da Corte deverá imediatamente comunicar a cassação à Assembleia Legislativa e em seguida diplomar Expedito Júnior.
Ainda de acordo com o advogado, há entendimento pacificado no TSE de que a eleição a ser considerada é o primeiro turno em casos semelhantes, ou seja, apura-se quem foi o segundo colocado no primeiro turno e o convoca para assumir o cargo.
Por RONDONIAGORA / O OBSERVADOR
31/01/2030 : TEMOS UM PRESENTE PRA VOCÊ!
28/03/2024 : PF RO cumpre mandado de reintegração de posse em terra indígena
28/03/2024 : Motociclista perde controle da direção e colidi em árvore na Av. Machadinho – VÍDEO
28/03/2024 : Deus abençoa e cirurgia de Yasmin é realizada com sucesso – Obrigado Ariquemes por nos ajudar – Vídeo
28/03/2024 : Homem embriagado que transitava sob posse de arma de fogo é preso no Bairro Monte Cristo – Vídeo
28/03/2024 : A Loja Megamodas está com inúmeras novidades neste mês de março
28/03/2024 : Homem é socorrido pelo SAMU após colisão entre carro e moto na Av. Rio Negro – VÍDEO
28/03/2024 : ARIQUEMES: Sede do 7º BPM recebe entrega oficial de registro público do Imóvel – VÍDEO
28/03/2024 : SEBRAE realiza palestra abordando o tema empreendedorismo com alunos da Escola Heitor Villa Lobos – VÍDEO
28/03/2024 : ARIQUEMES: Sua oportunidade pra acabar de vez com a sua conta cara de energia chegou com a Construcenter Solar
www.ariquemes190.com.br
Copyright © 2008 - 2024 Todos os direitos reservados
Site desenvolvido por Prospect Plus